O que é assinatura eletrônica?

Todas as empresas estão buscando a otimização dos seus processos, na correria do dia a dia, quanto mais simplificado e fácil, melhor, economiza tempo, dinheiro, e esses recursos  podem ser aplicados em outros pontos fracos do seu negócio. 

Pensando em auxiliar você, trouxemos nesse conteúdo algumas informações sobre  a importância dos documentos digitais, a diferença da assinatura digital e assinatura eletrônica.

Boa leitura!

Características da assinatura eletrônica 

Quando falamos em assinatura digital ou assinatura eletrônica, geralmente usamos o mesmo conceito para as duas, mas elas não são a mesma coisa. Vamos entender estas diferenças? 

Em um panorama geral, a assinatura eletrônica é usada no meio digital, seja para compartilhar ou aprovar informações. 

Você já deve ter ouvido falar sobre Token, biometria, assinatura escaneada, pois então, são alguns tipos de assinaturas eletrônicas que temos hoje disponíveis, um exemplo bem comum onde é usualmente usada, podemos citar os bancos.

Não podemos esquecer que a assinatura precisa ter valor legal, e é necessário ter estes três requisitos:

  • Integridade: garante que o documento não foi e não pode ser adulterado, ou fraudado;
  • Autenticidade: o autor da assinatura tem que ser identificado, através de uma chave privada, que é de uso exclusivo do proprietário, é o que vai garantir a autoria da assinatura;
  • Registro da assinatura: deve ficar registrado quando e como foi feita a assinatura. 

A Justiça Federal já utiliza esta assinatura nos processos que estão em tramitação, por ser prática, para atividades do dia a dia é uma assinatura ideal, pois tem alguns documentos e contratos que não envolve muito risco empresarial, onde ela pode ser usada sem risco.

Pode-se dizer que a assinatura eletrônica é o gênero e a assinatura digital é a espécie.

Características da Assinatura Digital 

Bom, como comentamos acima, a assinatura digital é uma espécie da assinatura eletrônica, dentre a qual, foi escolhida pela legislação brasileira para substituir a assinatura do próprio punho, pois ela tem eficácia probatória, ou seja, ela tem capacidade de comprovação da sua autenticidade e autoria. Muito usada por grandes empresas, entidades governamentais.

A assinatura digital tem algumas características que garantem sua autenticidade, integridade, autoria e não repúdio. O autor não pode negar a sua autenticidade ou que ele não é o responsável por seu conteúdo.

A chave criptográfica é responsável por garantir a integridade e a autoria, criando um vínculo do documento com o autor da assinatura (signatário), isso faz com que, qualquer alteração no documento, uma palavra que seja, a assinatura se torna inválida. 

Para usar o assinatura digital, é preciso ter o certificado digital, mas não vamos entrar nesse assunto, pois já temos disponível em nosso blog um post exclusivo sobre os certificados digitais, clique aqui e acesse para ler na íntegra.     

Tipos de assinaturas eletrônicas 

A nova lei 14.063 de 2020 fez uma tripartição das assinaturas eletrônicas, temos 3 tipos: 

Assinatura eletrônica simples: essa assinatura é a mais simples, ou seja, a menos complexa, por exemplo, quando for preencher um formulário ou uma marcação em um checkbox, ela permite identificar quem assinou e associar outros dados no meio eletrônico.

Assinatura eletrônica avançada: um exemplo, a biometria. Essa assinatura precisa de um código PIN individual ou qualquer outra tecnologia que comprove a existência da relação da assinatura com a pessoa que assinou. 

Assinatura eletrônica qualificada: antes da tripartição das assinaturas, essa era chamada de “assinatura digital”, é diferenciada por usar o certificado digital ICP- Brasil. 

Benefícios do uso da assinatura digital 

Apresentamos para você um pouco sobre as assinaturas digitais, que pouco a pouco vem crescendo seu uso, existem muitas vantagens ao usar a assinatura digital, entre eles, a desburocratização, sustentabilidade, reduz consideravelmente os custos, maior controle de documentos, sem a necessidade de muito espaço físico, o processo se torna mais seguro, sem tantos riscos para a falsificação de assinaturas.

Com o uso de documentos digitais a busca por estes documentos é muito mais prática, não tem como extraviar ou esquecer onde guardou, a busca se torna simples e rápida.

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